Entra em vigor a primeira anistia geral desde 1991, sem os crimes contra o dinheiro público
O Conselho Constitucional rejeitou o recurso e os tribunais já aplicam a lei.
File photo — Photo: From a variety of images credited above. / Wikimedia Commons (CC BY 4.0)
A lei de anistia geral do Líbano, a primeira desde 1991, entrou em vigor após ser publicada no Diário Oficial em 15 de outubro. Em 12 de outubro, o Conselho Constitucional rejeitou por unanimidade o recurso da bancada do Movimento Patriótico Livre, pedindo esclarecimentos sobre dispositivos de corrupção, segundo o Arab News.
A lei abrange crimes cometidos antes de 1º de março de 2026 e exclui, entre outros, homicídio premeditado, terrorismo, traição, estupro, tráfico de pessoas, violência doméstica e crimes contra o erário, lavagem de dinheiro, enriquecimento ilícito e crimes bancários. Até 4.000 presos podem ser beneficiados, segundo um advogado.
Entre os primeiros libertados está o tiktoker Georges Dib, o «Doctor Food», cujo processo por drogas foi encerrado, segundo a AFP e o Gulf News; seu advogado nega as acusações.
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